Quando você assina ou de outra forma aceita um Formulário de Pedido que referencia os termos estabelecidos neste documento, você aceita os termos de licença aplicáveis e quaisquer outros termos de serviço indicados nesse Formulário de Pedido e celebra um contrato juridicamente vinculativo com a Monotype. O Formulário de Pedido e os termos aplicáveis nele referenciados estabelecem o escopo da sua licença, seus direitos e restrições de uso e nossas respectivas obrigações. A versão destes termos aplicável à sua compra é especificada no seu Formulário de Pedido.

Seções:

• Termos de Licença e Serviço Monotype (Veja diretamente abaixo)
• Brand & License Protection
• Centro de Excelência Tipográfica
• Serviços do Monotype Studio
• Serviços do Monotype Studio Adicionais

Versão anterior:

• Versão 1.0

1. DEFINIÇÕES.

2. CONCESSÕES DE LICENÇA.

Você está licenciando o acesso à Plataforma de Gerenciamento de Fonte, ao Software de Fonte e à Aplicação Desktop. Você concorda que você tem os direitos expressamente estabelecidos neste Contrato e em nenhum outro. Todos os direitos não expressamente concedidos neste Contrato são reservados à Monotype.

Os direitos estabelecidos nesta Seção 2 podem ser exercidos em seu nome por Usuários Monotype Fonts Licenciados, Usuários Monotype Connect Licenciados e/ou Usuários de Desktop Licenciados, conforme aplicável, e você é responsável pelo cumprimento dos termos deste Contrato por todos esses usuários, bem como por quaisquer outras partes que acessem a Plataforma de Gerenciamento de Fonte, o Software de Fonte ou a Aplicação Desktop. Por meio deste é concedida a você, durante o Prazo e sujeito a todos os termos e condições aqui estabelecidos, uma licença mundial (sujeita à Seção 8.B), não exclusiva, não atribuível, incedível e intransferível para permitir que os usuários especificados:

A. USUÁRIOS MONOTYPE FONTS LICENCIADOS E/OU USUÁRIOS MONOTYPE CONNECT LICENCIADOS.

i. Plataforma de Gerenciamento de Fonte:

1. Acessem a Plataforma de Gerenciamento de Fonte e acessem e usem qualquer funcionalidade disponibilizada a você pela Monotype na Plataforma de Gerenciamento de Fonte.
2. Distribuam uma cópia do Software de Fonte que você escolher como Fontes de Produção para seus Usuários de Desktop Licenciados.
3. Acessem e Usem a Aplicação Subsetter na Plataforma de Gerenciamento de Fonte para criar Subset(s) do Software de Fonte em um formato de fonte web, desde que tal Subset continue a ser de propriedade da Monotype e constitua Software de Fonte sob este Contrato.

ii. Aplicação Desktop:

1. Instalem e acessem a Aplicação Desktop na(s) Estação(ões) de Trabalho do Usuário Monotype Fonts Licenciado ou do Usuário Monotype Connect Licenciado. Você não pode utilizar a Aplicação Desktop em quaisquer serviços de compartilhamento de tempo, hospedagem ou por assinatura, ou de qualquer outra forma que permita a terceiros utilizar a Aplicação Desktop sem obter uma licença da Monotype
2. Usem a Aplicação Desktop em conexão com o Software de Fonte.
3. Usem a Aplicação Desktop em conexão com o software de fonte que você não licenciou da Monotype, desde que o contrato entre você e a parte que licenciou esse software de fonte permita o uso da Aplicação Desktop com esse software de fonte.
4. Façam cópias de backup da Aplicação Desktop, desde que tais cópias sejam apenas para fins de backup interno e permaneçam sob seu controle exclusivo.

iii. Direitos de Licença do Software de Fonte – Somente Prototipagem:

1. Acessem e usem todo Software de Fonte disponível na sua Conta na Plataforma de Gerenciamento de Fonte, conforme estabelecido nas Seções 2.B. e 2.C., desde que, no exercício de tais direitos, o Software de Fonte possa ser usado exclusivamente para prototipagem e Uso interno em conexão com o processo de design. Você tem direitos de distribuição ou implantação apenas em relação ao Software de Fonte que você escolher como Fontes de Produção.
2. Extraiam, criem e/ou gerem Metadados do Software de Fonte, desde que, em cada caso, os Metadados sejam usados apenas para seu uso interno.
3. Se você for uma agência, o Uso interno inclui a distribuição exclusivamente com a finalidade de compartilhar amostras de trabalhos de design criados usando o Software de Fonte (por exemplo, materiais impressos) ou incorporar o Software de Fonte (por exemplo, um aplicativo) com clientes com os quais você tenha sido contratado em relação ao processo de design, mas ninguém mais. Se você ou seu cliente desejarem distribuir publicamente quaisquer materiais criados por meio do Uso do Software de Fonte, ou materiais que incorporem qualquer parte do Software de Fonte, você ou seu cliente deve obter da Monotype uma licença de distribuição separada. Você concorda em envidar esforços razoáveis para promover o Software de Fonte para seus clientes e cooperar com a Monotype, de boa fé, se seus clientes precisarem de uma licença para o Software de Fonte. Isso inclui conscientizar seus clientes de que o Software de Fonte está disponível para licenciamento pela Monotype, fornecer aos clientes informações de contato da Monotype ou outros materiais que a Monotype possa fornecer a você de tempos em tempos e fornecer à Monotype informações não confidenciais sobre clientes que perguntam sobre o Software de Fonte, incluindo informações sobre as necessidades de licenciamento de tais clientes.

iv. Monotype Connect Pro - Conteúdo do Cliente:

1. Usem o Monotype Connect Pro para armazenar seu Conteúdo.
2. Propriedade e licença. Você (ou seus licenciadores) mantém todos os direitos de propriedade sobre o seu Conteúdo. Você, por meio deste, concede à Monotype uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties (com o direito de sublicenciar a subprocessadores contratados para a operação do Monotype Connect Pro) para hospedar, armazenar, reproduzir, modificar tecnicamente, processar, transmitir e exibir seu Conteúdo exclusivamente em conexão com o seu uso do Monotype Connect Pro e da Aplicação Desktop.
3. Garantia, indenização e responsabilidade. A Monotype não endossa nem garante o seu Conteúdo. Você é o único responsável pela legalidade, precisão e qualidade do seu Conteúdo, bem como pelos meios pelos quais obteve o Conteúdo. Você declara e garante que (i) é o proprietário ou possui e manterá todos os direitos, licenças, consentimentos e permissões necessários para carregar, armazenar, processar e licenciar seu Conteúdo por meio do Monotype Connect Pro; (ii) seu Conteúdo e o uso do seu Conteúdo por meio do Monotype Connect Pro não infringem quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, direitos sobre bases de dados, marcas, segredos comerciais, direitos de privacidade ou de personalidade; e (iii) seu Conteúdo não contém malware, vírus ou qualquer outro código prejudicial destinado a interromper, danificar ou obter acesso não autorizado a sistemas, dados ou informações pessoais. Você concorda em defender, indenizar e isentar a Monotype de qualquer reivindicação de terceiros relacionada ao carregamento ou uso realizado por você do seu Conteúdo por meio do Monotype Connect Pro. Na máxima extensão permitida por lei, a Monotype não será responsável por quaisquer danos decorrentes de ou relacionados a (i) seu Conteúdo, incluindo qualquer material ilegal ou infração de direitos de terceiros, ou (ii) a remoção ou restrição de acesso ao seu Conteúdo, ou a suspensão ou encerramento da sua Conta, desde que a Monotype tenha agido de boa-fé e em conformidade com a legislação aplicável e com este Contrato.

B. USUÁRIOS DE DESKTOP LICENCIADOS.

LICENÇA COMPANY DESKTOP. Todos os direitos dos Usuários de Desktop Licenciados estabelecidos abaixo se aplicam apenas ao Software de Fonte que você escolher como Fontes de Produção. À título de esclarecimento, você deve adquirir uma Licença Company Desktop que cubra o número total de empregados da sua organização e todos os sublicenciados que terão acesso às Fontes de Produção.

1. Instalem as Fontes de Produção na(s) Estação(ões) de Trabalho do Usuário de Desktop Licenciado.
2. Instalem as Fontes de Produção em um Servidor no qual o Software de Fonte possa ser acessado, diretamente ou por meio de acesso programático, como uma API, AWS CLI ou Tools para Windows PowerShell, exclusivamente por seus Usuários de Desktop Licenciados. Se o acesso interno de seus empregados ou provedores de serviços sublicenciados ou de suas Empresas Afiliadas não puder ser restrito aos seus Usuários de Desktop Licenciados, você não poderá instalar as Fontes de Produção no referido Servidor.
3. Usem as Fontes de Produção em tais Estações de Trabalho ou por meio de tal Servidor para:
   1. criar, editar, visualizar, imprimir e distribuir materiais, desde que, (i) se você distribuir tais materiais, os materiais não contenham o Software de Fonte, e (ii) se você criar uma imagem gráfica estática com uma representação do tipo de letra subjacente e do design ou ornamento tipográfico, essa imagem gráfica estática não poderá ser usada como um substituto para o Software de Fonte, ou seja, você não pode criar uma versão substituta do Software de Fonte contendo diferentes imagens gráficas estáticas de glifos individuais ou combinações de glifos do Software de Fonte que podem ser endereçadas individualmente por software, um site, um dispositivo de hardware (por exemplo, teclado) ou outros meios para renderizar tais designs ou ornamentos; e/ou
   2. incorporar o Software de Fonte em Documentos Eletrônicos e duplicar o Software de Fonte como parte integrante de qualquer desse Documento Eletrônico, desde que os Documentos Eletrônicos com Software de Fonte incorporado só possam ser distribuídos se (i) não forem Documentos Eletrônicos Comerciais e (ii) o Software de Fonte não puder ser total ou parcialmente extraído de tais Documentos Eletrônicos sem a ajuda de uma ferramenta de software ou outras medidas tecnológicas. (Para direitos de distribuição de Documentos Eletrônicos Comerciais com Software de Fonte incorporado, é necessária uma licença de Documento Eletrônico Comercial.)
4. Façam cópias de backup das Fontes de Produção, desde que tais cópias sejam apenas para fins de backup interno e permaneçam sob seu controle exclusivo.
5. Usem as Fontes de Produção para criar Documentos Eletrônicos e distribuir as Fontes de Produção incorporadas a tais Documentos Eletrônicos em um ambiente colaborativo de criação em nuvem para indivíduos que não são Usuários de Desktop Licenciados, desde que tais indivíduos só possam usar uma Fonte de Produção com a finalidade de visualizar e editar o Documento Eletrônico com o qual foi distribuída.

C. TODOS OS USUÁRIOS.

Todos os direitos estabelecidos abaixo se aplicam apenas ao Software de Fonte que você escolher como Fontes de Produção e estão sujeitos aos volumes do Uso da Licença por Prazo definidos em seu Formulário de Pedido.

i. Aplicativos:

1. Incorporem a(s) Fonte(s) de Produção nos Aplicativos, até, no agregado, o número de Aplicativos Licenciados, de forma que a(s) Fonte(s) de Produção não possa(m) ser extraída(s) total ou parcialmente sem a ajuda de uma ferramenta de software ou outras medidas tecnológicas, desde que (i) o Aplicativo não permita que os usuários finais usem a(s) Fonte(s) de Produção para fins de autoria (por exemplo, em um Aplicativo que forneça funcionalidade office, como processamento de texto ou design de apresentação, ou que permita aos usuários criar designs gráficos ou merchandising) e/ou (ii) o objetivo principal do Aplicativo não seja substituir o Software de Fonte.
2. Dupliquem a(s) Fonte(s) de Produção como parte integrante de qualquer Aplicativo.
3. Distribuam a(s) Fonte(s) de Produção direta ou indiretamente como um componente integrado de qualquer Aplicativo até, no agregado, um total do número de Usuários Registrados indicado em seu Formulário de Pedido.

ii. Documentos Eletrônicos Comerciais:

1. Incorporem a(s) Fonte(s) de Produção em Documentos Eletrônicos Comerciais Licenciados e dupliquem a(s) Fonte(s) de Produção como parte integrante de qualquer desse Documento Eletrônico Comercial Licenciado.
2. Distribuam a(s) Fonte(s) de Produção direta ou indiretamente como um componente integrado de qualquer desse Documento Eletrônico Comercial Licenciado, desde que (i) a(s) Fonte(s) de Produção não possa(m) ser total ou parcialmente extraída(s) de tal Documento Eletrônico Comercial Licenciado sem a ajuda de uma ferramenta de software ou outras medidas tecnológicas e (ii) um destinatário não possa editar o Documento Eletrônico Comercial Licenciado com a(s) Fonte(s) de Produção.

iii. Servidores:

1. Instalem a(s) Fonte(s) de Produção, ou um aplicativo de servidor web no qual a(s) Fonte(s) de Produção foi(foram) incorporada(s), em Servidores Licenciados; e
2. Permitam que usuários internos ou externos usem a(s) Fonte(s) de Produção em tais Servidores Licenciados nas formas estabelecidas na Seção 2.B.iii., em relação ao Servidor descrito no Formulário de Pedido e desde que qualquer Documento Eletrônico criado e distribuído não seja um Documento Eletrônico Comercial e não possa ser editado pelo destinatário.

iv. Conteúdo de Página Web:

Usem a(s) Fonte(s) de Produção em um Servidor para gerar conteúdo em sites de sua propriedade ou sob seu controle por até o número de Visualizações de Página Licenciadas. Esta licença permite que os usuários do seu site digitem texto nesse site por meio do Uso da(s) Fonte(s) de Produção (por exemplo, em campos de formulário, feedback do cliente, etc.) apenas para fins transacionais ou de marketing. Esta licença de Conteúdo de Página Web não permite que a(s) Fonte(s) de Produção seja(m) incorporada(s) em um produto web client (por exemplo, um aplicativo de servidor web, SaaS ou outro produto online) ou seja usada para fins de autoria (por exemplo, em um Aplicativo que forneça funcionalidade office, como processamento de texto ou design de apresentação, ou que permita aos usuários criar designs gráficos ou merchandising).

v. Comunicações de Marketing Digital:

Incorporem a(s) Fonte(s) de Produção em uma Comunicação de Marketing Digital de forma que a(s) Fonte(s) de Produção não possa(m) ser total ou parcialmente extraída(s) sem a ajuda de uma ferramenta de software ou outras medidas tecnológicas ou criem uma Comunicação de Marketing Digital que seja gerada conforme descrito no parágrafo anterior por meio do Uso da(s) Fonte(s) de Produção em formato de fonte web, em cada caso para ser distribuída direta ou indiretamente até o número de Impressões Licenciadas.

D. MARCAS.

Embora o uso das Marcas não seja obrigatório, se você optar por fazê-lo, você poderá usar as Marcas (i) em seus anúncios, publicidade, literatura, embalagem e outras atividades promocionais em conexão com a(s) Fonte(s) de Produção incorporada(s) em seus produtos, e (ii) para identificar a(s) Fonte(s) de Produção que é(são) incorporada(s) em ou acessada(s) por meio de seus produtos, conforme permitido por este Contrato, em cada caso, sujeito aos requisitos estabelecidos no https://www.monotype.com/pt/juridico/trademarks/diretrizes. Você reconhece que a Monotype ou seus licenciadores possuem todos os direitos, títulos e interesses sobre as Marcas.

E. DIREITOS DE SUBLICENÇA. Você pode:

1. Sublicenciar os direitos aqui concedidos, incluindo o direito de sublicença abaixo, às subsidiárias das quais você seja proprietário de mais de 50% da ações,
2. Sublicenciar, com exceção deste direito de sublicença, os direitos aqui concedidos a agências, trabalhadores autônomos ou outros prestadores de serviços, desde que usem exclusivamente os direitos sublicenciados para realizar trabalhos para você,

em ambos os casos, sob as condições de que (a) o uso sublicenciado seja contabilizado em relação ao número de Usuários Monotype Fonts Licenciados, Usuários Monotype Connect Licenciados, Fontes de Produção, Usuários de Desktop Licenciados, Aplicativos, Documentos Eletrônicos Comerciais, Servidores, Visualizações de Página e Impressões licenciados nos termos deste Contrato, (b) o sublicenciado aceite todos os termos deste Contrato e (c) você será totalmente responsável por uma violação destes termos por um sublicenciado.

3. ENTREGA E ACESSO.

A Monotype disponibilizará o acesso à Plataforma de Gerenciamento de Fonte, ao Software de Fonte e à Aplicação Desktop, por meio da entrega de credenciais de acesso ao Usuário da Plataforma de Gerenciamento de Fonte Principal listado no Formulário de Pedido. Essas credenciais de acesso permitirão que o Usuário da Plataforma de Gerenciamento de Fonte Principal crie uma Conta. Por meio da Conta, o Usuário da Plataforma de Gerenciamento de Fonte Principal pode convidar Usuários Monotype Fonts Licenciados ou Usuários Monotype Connect Licenciados licenciados por você sob este Contrato para acessar e usar a Plataforma de Gerenciamento de Fonte em conformidade com os termos deste Contrato. Qualquer Software de Fonte disponível por meio da sua Plataforma de Gerenciamento de Fonte pode ser baixado ou acessado por seus Usuários Monotype Fonts Licenciado ou Usuários Monotype Connect Licenciados, conforme aplicável, a qualquer momento durante o Prazo. As obrigações de entrega da Monotype para acesso à Plataforma de Gerenciamento de Fonte, ao Software de Fonte e à Aplicação Desktop serão concluídas com o envio das credenciais de acesso à Plataforma de Gerenciamento de Fonte para seu Usuário da Plataforma de Gerenciamento de Fonte Principal.

Caso a Monotype disponibilize recursos adicionais da Plataforma de Gerenciamento de Fonte que não estejam contemplados até a Data de Vigência ou não sejam de outra forma regidos por este Contrato, seus Usuários Monotype Fonts Licenciados ou Usuários Monotype Connect Licenciados designados em sua Conta como “Administradores” poderão ser apresentados com termos de uso adicionais para reger tais recursos adicionais. Esses termos adicionais devem ser aceitos por um Administrador antes que esse recurso possa ser ativado em sua Conta. Tais termos de uso não alterarão ou restringirão os direitos de licença concedidos ao Software de Fonte neste Contrato.

O uso da Plataforma de Gerenciamento de Fonte requer que o Usuário da Plataforma de Gerenciamento de Fonte Principal e cada Usuário Monotype Fonts Licenciado ou Usuário Monotype Connect Licenciado, conforme aplicável, criem uma senha e um nome de usuário. A confidencialidade das senhas e informações da Conta é de sua responsabilidade. Quaisquer atividades que ocorram nas Contas são de sua responsabilidade. Você concorda em notificar a Monotype imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da Conta ou qualquer outra violação de segurança que possa afetar a Plataforma de Gerenciamento de Fonte ou o uso de sua Conta.

4. RESTRIÇÕES.

Você não pode:

• Transferir seus direitos de licença na Plataforma de Gerenciamento de Fonte, no Software de Fonte ou na Aplicação Desktop.
• Utilizar a Plataforma de Gerenciamento de Fontes para armazenar ou transmitir: (i) material infrator, difamatório ou de outra forma ilegal; (ii) qualquer código malicioso; ou (iii) qualquer material em violação aos direitos de privacidade aplicáveis.
• Modificar o Software de Fonte ou a Aplicação Desktop de qualquer forma, e/ou criar, direta ou indiretamente, Obras Derivadas do Software de Fonte ou da Aplicação Desktop ou qualquer parte deles (exceto quando especificamente estabelecido neste Contrato).
• Utilizar o Software de Fonte, qualquer parte dele ou quaisquer glifos renderizados, outlines, dados de espaçamento entre caracteres ou outros elementos visuais em conexão com o desenvolvimento, treinamento ou aperfeiçoamento de modelos de inteligência artificial (IA), incluindo, entre outros, IA generativa ou sistemas de deep learning. Não obstante o acima exposto, você poderá usar metadados associados ao Software de Fonte, como nomes de fontes, tags de classificação e atributos descritivos não renderizados, para fins de treinamento de modelos de IA, desde que tais metadados não incluam ou permitam a reconstrução do Software de Fonte ou de seus outlines de glifos.
• Incorporar o Software de Fonte ou a Aplicação Desktop em software de código aberto, o que pode ter o efeito direto ou indireto de fazer com que o Software de Fonte ou a Aplicação Desktop se torne Software Disponível Publicamente ou de outra forma esteja sujeito a um contrato de Software Disponível Publicamente.

5. EXCEDER O USO LICENCIADO DO SOFTWARE DE FONTE; RELATAR O USO DO SOFTWARE DE FONTE COMO FONTE(S) DE PRODUÇÃO.

Você tem direitos licenciados neste Contrato que podem estar sujeitos a certas limitações de volume, como o número de Usuários Monotype Fonts Licenciados, Usuários Monotype Connect Licenciados, Usuários de Desktop Licenciados, Aplicativos, Usuários Registrados, Documentos Eletrônicos Comerciais, Servidores, Visualização de Página e/ou Impressões. Você é obrigado a manter registros com relação ao seu Uso do Software de Fonte em relação a tais quantidades licenciadas e a Monotype tem o direito de solicitar que você, de tempos em tempos, forneça informações sobre tais quantidades de Uso, as quais você deverá nos fornecer dentro de 30 dias após nossa solicitação. Caso seu Uso do Software de Fonte exceda as quantidades licenciadas no Formulário de Pedido, você concorda em licenciar da Monotype as quantidades adicionais necessárias e pagar o valor associado a tal aumento. A Monotype disponibiliza a você uma tecnologia que permitirá que você rastreie (e reporte automaticamente à Monotype) o número de Visualizações de Página e Impressões geradas pelo seu Uso do Software de Fonte. O rastreamento de Visualizações de Página e Impressões será incluído automaticamente se você hospedar o Software de Fonte para Visualizações de Página ou Impressões por meio da Plataforma de Gerenciamento de Fonte. Se você optar por hospedar o Software de Fonte por conta própria, o uso da tecnologia de rastreamento da Monotype não é obrigatório.

Relatório de Fontes de Produção: Na sua conta, você terá acesso a uma lista de Softwares de Fonte para os quais há uma indicação de possível Uso como Fonte de Produção. Tal lista pode incluir, mas não está limitada a, Softwares de Fonte que foram ativados ou baixados da Plataforma de Gerenciamento de Fonte por seus Usuários Monotype Fonts Licenciados ou Usuários Monotype Connect Licenciados, Softwares de Fonte que foram sincronizados por meio da Aplicação Desktop por seus Usuários Monotype Fonts Licenciados, e Softwares de Fonte que foram adicionados para um projeto na sua Conta. Dentro de vinte e um (21) dias a partir do início de cada período de relatórios trimestrais, você deve informar à Monotype qual Software de Fonte foi usado como Fonte de Produção. Se você acredita que a sua Conta está exibindo uma lista imprecisa dos Softwares de Fonte, entre em contato com a Monotype antes da conclusão dos 21 dias para contestar a precisão da lista. Se você não nos informar dentro de 21 dias, presumiremos que todos os Softwares de Fonte na lista fornecida foram usados como Fontes de Produção. Se a quantidade de Fontes de Produção exceder o número máximo de Fontes de Produção que você licenciou, você concorda em licenciar da Monotype as quantidades necessárias e pagar o valor associado a esse aumento. A Monotype reserva-se o direito de suspender o acesso à Plataforma de Gerenciamento de Fonte a seu critério no caso de ser revelado no relatório qualquer uso da Plataforma de Gerenciamento de Fonte ou do Software de Fonte por você fora dos termos deste Contrato.

6. RESCISÃO.

Além de uma decisão de qualquer uma das partes de não renovar este Contrato após o término do Prazo, as partes terão o direito de rescindir o Contrato somente conforme estabelecido nesta Seção 6.

Qualquer uma das partes pode rescindir este Contrato mediante notificação por escrito com 30 (trinta) dias de antecedência à outra parte se a parte não notificante tiver violado este Contrato e tal violação não tiver sido sanada dentro desse período de 30 (trinta) dias. Qualquer notificação desse tipo deve estabelecer a violação ou violações e as ações necessárias para saná-las, se uma cura for possível.

Todos os direitos de licença concedidos a você neste Contrato terminarão com a rescisão ou a expiração deste Contrato. Não obstante o acima exposto, você pode permitir que o destinatário de um Documento Eletrônico ou Aplicativo Licenciado que foi gerado e distribuído de acordo com este Contrato continue a usar tal Documento Eletrônico ou Aplicativo Licenciado depois de tal rescisão ou expiração.

A rescisão deste Contrato não impedirá que qualquer uma das partes processe a outra parte por danos oriundos de qualquer violação do Contrato.

7. GARANTIAS, INDENIZAÇÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

A. GARANTIAS.

• O Software de Fonte efetuará uma reprodução fiel do design do tipo de letra subjacente, que é de qualidade consistente com os padrões da indústria;
• O Software de Fonte e a Aplicação Desktop não têm defeito nem deficiência no título;
• O Software de Fonte e a Aplicação Desktop não infringem nenhum direito de propriedade intelectual de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, direitos autorais, direitos de design, marcas e patentes;
• O Software de Fonte e a Aplicação Desktop, quando do download ou entrega, não contêm vírus, bombas de tempo ou lógicas, cavalos de Tróia, worms, temporizadores, relógios, alçapões, ou outras instruções, dispositivos ou técnicas de computador que apaguem dados ou programação, infectem, interrompem, danifiquem, desativem ou desliguem um sistema de computador ou qualquer componente de tal sistema de computador, incluindo, sem limitação, sua segurança ou dados do usuário, ou de outra forma fazem com que o Software de Fonte ou a Aplicação Desktop se torne inoperante ou incapaz de ser usado de acordo com este Contrato;
• O Software de Fonte não é um Software Disponível Publicamente;
• O Plano Customer Success e os Serviços Profissionais Adicionais, se aplicável, serão executados conforme descrito no site aplicável listado no Formulário de Pedido; e
• A Plataforma de Gerenciamento de Fonte, o Plano Customer Success e os Serviços Profissionais Adicionais, conforme aplicável, serão fornecidos de acordo com os padrões aplicáveis do setor, serão fornecidos por pessoal com as habilidades e qualificações necessárias para executar tais serviços e tais serviços serão fornecidos de acordo com este Contrato.

Em caso de defeito ou deficiência no título, prontamente após você nos informar sobre o problema (em forma de texto, que pode incluir um e-mail para [email protected]), a Monotype fará tudo o que for comercialmente razoável para corrigir o problema dentro de quatorze (14) dias corridos.

B. INDENIZAÇÃO.

A Monotype deverá, às custas da Monotype e a pedido do Cliente:

• defender você de qualquer reclamação ou ação movida por um terceiro não afiliado contra você ou um sublicenciado autorizado na medida em que seja baseada em uma reclamação de que a Monotype violou uma garantia contida na Seção 7.A ou qualquer outra obrigação sob este Contrato; e
• indenizar você contra quaisquer danos, responsabilidades, custos ou despesas incorridas por você ou por um sublicenciado autorizado (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios razoáveis) resultantes de tal reclamação ou violação de uma garantia contida na Seção 7.A.

Você deve notificar a Monotype prontamente por escrito sobre uma reclamação, permitir que a Monotype controle a defesa ou acordo e cooperar totalmente com a Monotype em tal defesa e acordo conforme razoavelmente solicitado e às custas da Monotype.

C. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

Exceto em caso de negligência grave ou conduta dolosa, nenhuma das partes será responsável por:

• Danos incidentais, indiretos, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, interrupção de negócios, perda de uso ou perda de dados, independentemente da forma da ação, seja em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade estrita do produto ou de outra forma, mesmo que tal parte tenha sido avisada da possibilidade de tais danos, em cada caso, na medida permitida por lei. Apenas para esclarecimento, quaisquer danos incorridos por qualquer uma das partes como resultado da violação dos direitos de propriedade intelectual de terceiros são considerados danos diretos que não estão excluídos por esta limitação de responsabilidade; ou
• Quaisquer danos causados pela falha da outra parte em cumprir com suas obrigações.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS.

A. SUPORTE.

A Monotype fornecerá a você o Plano Customer Success e os Serviços Profissionais Adicionais indicados no Formulário de Pedido. Consulte os sites da Monotype mencionados no Formulário de Pedido, que contêm informações detalhadas sobre seu Plano Customer Success e Serviços Profissionais Adicionais. Você terá direito a Atualizações Críticas. Você será o único responsável pelo suporte técnico, se houver, aos usuários de seus produtos nos quais o Software de Fonte pode ser incorporado ou integrado.

B. EXPORTAÇÃO.

Você concorda que não enviará, transferirá ou exportará o Software de Fonte ou a Aplicação Desktop para qualquer país ou usará o Software de Fonte ou a Aplicação Desktop de qualquer maneira proibida pela United States Export Administration ou por quaisquer leis, restrições ou regulamentos de exportação aplicáveis.

C. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL.

• Entre você e a Monotype, você concorda que a Monotype e/ou seus licenciadores detêm todos os direitos, títulos e interesses sobre a Plataforma de Gerenciamento de Fonte, o Software de Fonte e a Aplicação Desktop, sua estrutura, organização, código, arquivos relacionados, e dados gerados com ou derivados do uso de tais materiais, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual e industrial neles contidos, como direitos autorais, direitos de design e marcas.
• Entre você e a Monotype, você concorda que a Plataforma de Gerenciamento de Fonte, o Software de Fonte e a Aplicação Desktop, sua estrutura, organização, código e arquivos relacionados são propriedade valiosa da Monotype e/ou de seus licenciadores e que qualquer uso intencional ou negligente da Plataforma de Gerenciamento de Fonte, do Software de Fonte e da Aplicação Desktop não expressamente permitido pelo Contrato pode constituir uma violação dos direitos de propriedade intelectual e industrial.
• Todos os direitos sobre a Plataforma de Gerenciamento de Fonte, o Software de Fonte e a Aplicação Desktop, incluindo direitos não publicados, são reservados de acordo com as leis de direitos autorais dos Estados Unidos e de outras jurisdições.

D. PRIVACIDADE.

Todos os dados pessoais contidos neste Contrato ou em sua Conta serão coletados e mantidos em conformidade com as leis de privacidade aplicáveis e nossas declarações de privacidade “Política de Privacidade do Portal de Fontes e da Aplicação Desktop” e “Declaração de Privacidade Contratual”, que podem ser encontradas em https://www.monotype.com/pt/juridico/politica-de-privacidade.

E. NOTIFICAÇÕES.

Todas as notificações devem ser feitas por escrito, enviadas para o endereço aplicável descrito no Formulário de Pedido e assinadas pela ou em nome da parte que as envia. Todos as notificações enviadas à Monotype também devem ter em cópia [email protected]. As notificações serão consideradas recebidas dentro de quarenta e oito (48) horas após a postagem se enviadas por correio normal.

F. ACORDO INTEGRAL; NULIDADE PARCIAL; OBRIGAÇÕES DE BOA-FÉ.

Este Contrato constitui o acordo integral entre as partes com relação à licença da Plataforma de Gerenciamento de Fonte, do Software de Fonte e da Aplicação Desktop e, se aplicável, ao fornecimento do Plano Customer Success e/ou Serviços Profissionais Adicionais. No caso de qualquer disposição deste Contrato ser inexequível ou inválida, tal inexequibilidade ou invalidade não tornará o Contrato inexequível ou inválido como um todo e, nesse caso, tal disposição será alterada e interpretada de modo a melhor cumprir os objetivos de tal disposição inexequível ou inválida dentro dos limites da lei aplicável ou decisões judiciais. Você e a Monotype têm o dever de cooperar para dar pleno efeito a este Contrato.

G. CESSÃO.

Suas obrigações sob este Contrato não podem ser sublicenciadas ou cedidas (ou de qualquer outra forma transferidas) a terceiros (com uma mudança no seu controle constituindo uma cessão/transferência). Este Contrato será vinculativo para os sucessores e cessionários do Cliente e da Monotype.

BRAND & LICENSE PROTECTION

Para ajudar nossos clientes a manter a conformidade com a licença de fonte, a Monotype oferece serviços de Brand & Licensing Protection. Se o seu Formulário de Pedido indicar que você adquiriu o Brand & Licensing Protection, apenas o Destinatário Autorizado dos Serviços receberá os serviços descritos abaixo durante o Prazo do seu Contrato.

1. A Monotype e o Destinatário Autorizado dos Serviços poderão discutir o escopo da verificação inicial.
2. A Monotype preparará um documento descrevendo o escopo da verificação, incluindo, mas não se limitando a, quais softwares de fonte, materiais e marcas serão verificadas pela Monotype (“Documento de Escopo”) e enviará ao Destinatário Autorizado dos Serviços para revisão.
3. O Destinatário Autorizado dos Serviços revisará o Documento de Escopo fornecido pela Monotype e (1) confirmará o escopo acordado da verificação; ou (2) editará tal documento para incluir qualquer novo ou remover qualquer uso de fonte obsoleto, licenciamento de fonte, propriedades digitais, sistemas de gerenciamento de ativos, ambientes e materiais de servidor, se necessário, e retornará à Monotype. Se o Destinatário Autorizado dos Serviços não editar/devolver tal documento dentro de dez (10) dias corridos após a entrega pela Monotype, o documento será considerado aceito e a Monotype realizará a verificação de acordo com o Documento de Escopo.
4. A Monotype pesquisará minuciosamente todas as propriedades digitais, sistemas de gerenciamento de ativos, ambientes de servidor e materiais descritos no Documento de Escopo e fornecerá uma avaliação do uso de fontes do Destinatário Autorizado dos Serviços e quaisquer lacunas de licenciamento de fontes descobertas. A Monotype não é obrigada a pesquisar quaisquer propriedades, sistemas, ambientes ou materiais não identificados no Documento de Escopo, mas caso a Monotype descubra o uso de fontes ou lacunas de licenciamento de fontes em outras propriedades, sistemas, ambientes e/ou materiais, a Monotype deverá relatar isso ao Destinatário Autorizado dos Serviços em sua avaliação.
5. A Monotype e o Destinatário Autorizado dos Serviços poderão discutir os resultados da avaliação mais recente (por ex., por e-mail). Se tal discussão ocorrer, a Monotype aconselhará o Destinatário Autorizado dos Serviços sobre como resolver as lacunas de licenciamento de fontes identificadas e as melhores práticas em relação ao licenciamento de fontes e gerenciamento de software de fonte.
6. O Cliente resolverá prontamente quaisquer lacunas de licenciamento de fontes identificadas pela Monotype de acordo com a tabela abaixo.
7. As etapas 2 a 6 acima serão repetidas semestralmente (duas vezes por ano do contrato) durante o Prazo deste Serviço.

Resolução de Lacunas de Licenciamento.

*O Software de Fonte do Portfólio Monotype é um software de fonte de propriedade da Monotype, ou para o qual a Monotype está autorizada a licenciar, resolver definitivamente e liberar.

O prazo de regularização descrito acima aplica-se apenas à primeira avaliação em que um uso específico não licenciado de um determinado Software de Fonte do Portfólio Monotype em uma determinada propriedade, sistema, ambiente ou material for indentificado, e poderá, se tal avaliação ocorrer próximo ao final do Prazo de serviço, se estender após o término do Prazo do serviço. Se uma avaliação subsequente durante o Prazo do serviço detectar o mesmo uso não licenciado do mesmo Software de Fonte do Portfólio Monotype na mesma propriedade, sistema, ambiente ou materiais, tal uso será considerado uma violação reincidente e o Destinatário Autorizado dos Serviços não terá direito a um prazo de regularização para tal uso. Nesse caso, o Destinatário Autorizado dos Serviços deverá cessar imediatamente o uso não licenciado e remover o respectivo Software de Fonte do Portfólio Monotype das plataformas, sistemas, ambientes e materiais aplicáveis, e deverá, sem demora injustificada, adquirir da Monotype uma licença apropriada que cubra o uso passado e futuro desse Software de Fonte do Portfólio Monotype pelo Destinatário Autorizado dos Serviços, sem prejuízo dos demais direitos e recursos da Monotype.

TYPE OPS DIAGNOSTIC

Caso o seu Formulário de Pedido indique que você tem direito ao Type Ops Diagnostic, o Destinatário Autorizado dos Serviços poderá solicitar os Serviços Profissionais descritos abaixo à Monotype durante o Prazo do serviço. A Monotype prestará o Type Ops Diagnostic de acordo com os termos aqui estabelecidos.

TERMOS RELACIONADOS AO TYPE OPS DIAGNOSTIC:

1. DEFINIÇÕES

2. ESCOPO E RESTRIÇÕES

2.1 Serviços Prestados sob o Type Ops Diagnostic

A Monotype prestará exclusivamente ao Destinatário Autorizado dos Serviços os Serviços Profissionais listados abaixo, sujeitos ao pagamento pelo Cliente de todos os valores aplicáveis estabelecidos neste Contrato:

2.2 Restrições

Os seguintes serviços não estão incluídos:

·       Implementação ou execução do roteiro (apenas consultoria e planejamento; suporte à execução disponível por meio do Centro de Excelência Tipográfica ou de um SOW separado)

·       Serviços de TI ou assistência

·       Serviços de Segurança de TI ou assistência

·       Serviços jurídicos / Assessoria jurídica / Assistência jurídica

3. COOPERAÇÃO

3.1 Requisitos de Cooperação
O Destinatário Autorizado dos Serviços cooperará de forma razoável por meio de:

·       Resources: Recursos: Indicando um gerente de projeto interno como ponto de contato principal e alocandondo recursos suficientes.

·       Ações: (i) Respondendo prontamente às solicitações e fornecendo informações, dados e feedback precisos; (ii) participando ativamente de workshops, sessões de descoberta e reuniões agendados; (iii) concedendo acesso administrativo aos sistemas internos, bibliotecas de fontes, propriedades digitais, sistemas de gerenciamento de ativos e fluxos de trabalho, conforme necessário.Instalações e Equipamentos: Fornecendo acesso remoto ou presencial, sem custo, aos sistemas, documentações e pessoal relevantes. Caso o Destinatário Autorizado dos Serviços não fornecer acesso nos horários previstos, os Serviços Profissionais não serão prestados.

·       Instalações e Equipamentos: Fornecendo acesso remoto ou presencial, sem custo, aos sistemas, documentações e pessoal relevantes. Caso o Destinatário Autorizado dos Serviços não fornecer acesso nos horários previstos, os Serviços Profissionais não serão prestados.

3.2 Atrasos
Caso a Monotype não possa executar os serviços em razão de um atraso do Destinatário Autorizado dos Serviços ou do descumprimento da Seção 3.1, a Monotype ficará desobrigada de prestar os Serviços Profissionais afetados.

4. CONFIDENCIALIDADE

4.1 Informações Confidenciais
Cada parte poderá divulgar à outra Informações Confidenciais. A parte que divulga será denominada “Parte Divulgadora” e a parte que recebe será denominada “Parte Receptora”.

4.2 Obrigações
Cada parte reconhece que as Informações Confidenciais são um ativo valioso e compromete-se a:

·       manter as Informações Confidenciais em estrita confidencialidade;

·       utilizar as Informações Confidenciais apenas conforme expressamente previsto neste Contrato;

·       divulgar as Informações Confidenciais apenas a empregados e pessoal que precisem conhecê-las e que estejam sujeitos a obrigações de confidencialidade pelo menos tão protetivas quanto as aqui previsas;

·       copiar as Informações Confidenciais apenas conforme expressamente permitido neste Contrato.

Nenhuma das partes divulgará Informações Confidenciais a terceiros sem o prévio consentimento por escrito da Parte Divulgadora, salvo se exigido por lei (mediante notificação prévia à Parte Divulgadora). Nenhuma das partes aplicará engenharia reversa nas Informações Confidenciais, exceto na medida permitida pela lei aplicável.

4.3 Devolução
Após o término ou rescião, cada parte devolverá ou destruirá as Informações Confidenciais (com certificação por escrito em caso de destruição).

4.4 Exclusões
As informações não serão consideradas Confidenciais se:

·       forem ou se tornarem de domínio público sem culpa da Parte Receptora;

·       forem obtidas legitimamente de um terceiro sem restrições;

·       já eram conhecidas antes da divulgação, sem restrições; ou

·       forem desenvolvidas de forma independente sem uso de Informações Confidenciais.

O ônus de demonstrar a existência de uma exclusão cabe à Parte Receptora mediante provas claras e convincentes.

4.5 Sobrevivência
A obrigação de cada parte de proteger as Informações Confidenciais permanecerá em vigor após o término ou rescião deste Contrato.

5. NÃO-SOLICITAÇÃO

O Cliente concorda, em seu próprio nome e em nome de seu Destinatário Autorizado dos Serviços, a não solicitar nem contratar qualquer(quaisquer) empregado(s) da Monotype envolvido(s) na prestação dos Serviços durante o Prazo do serviço e e por doze (12) meses após a rescisão ou expiração do Prazo dos serviços; desde que o Cliente ou o Destinatário Autorizado dos Serviços possa contratar um empregado individual da Monotype que, sem qualquer outro tipo de solicitação, responda a anúncios ou processos de recrutamento destinados ao público em geral.

6. STATUS DA MONOTYPE E DO DESTINATÁRIO AUTORIZADO DOS SERVIÇOS

6.1 Contratantes Independentes.

A relação entre o Destinatário Autorizado dos Serviços e a Monotype é exclusivamente a de partes contratantes independentes, e a Monotype não é e nem deverá ser interpretada como sócia, participante de joint venture, empregada, agente, franqueada, licenciada ou representante do Destinatário Autorizado dos Serviços para qualquer finalidade. A Monotype não terá qualquer autoridade para assumir ou criar qualquer responsabilidade, obrigação, compromisso, expresso ou implícito, em nome do Destinatário Autorizado dos Serviços, nem para vinculá-lo de qualquer forma, salvo se expressamente autorizada para tanto, e a Monotype não deverá declarar o contrário a terceiros.

6.2 Ausência de Controle ou Direção.

A Monotype não dirigirá o trabalho de qualquer empregado do Destinatário Autorizado dos Serviços, não tomará decisões gerenciais, nem assumirá compromissos em nome do Destinatário Autorizado dos Serviços perante terceiros. A Monotype não estará sujeita a qualquer controle ou direção do Destinatário Autorizado dos Serviços no que se refere à forma ou à prestação dos Serviços Profissionais aqui previstos, sendo que o Destinatário Autorizado dos Serviços possui interesse exclusivamente no resultado final dos esforços realizados pela Monotype.

6.3 Ausência de Relação Advogado-Cliente ou Assessoria Jurídica.

Nenhum Serviço Profissional prestado pela Monotype nos termos deste Contrato constitui assessoria jurídica e/ou deverá ser interpretado como oferta de representação legal, nem se destina a criar, tampouco o recebimento de tais Serviços Profissionais constituirá, uma relação advogado-cliente.
 

CENTRO DE EXCELÊNCIA TIPOGRÁFICA (TCoE)

Se o seu Formulário de Pedido indicar que você tem direito ao Centro de Excelência Tipográfica, o Destinatário Autorizado dos Serviços poderá solicitar os Serviços Profissionais descritos abaixo à Monotype durante o Prazo do serviço. A Monotype fornecerá o Centro de Excelência Tipográfica, sujeito aos termos aqui descritos.

TERMOS RELACIONADOS COM O CENTRO DE EXCELÊNCIA TIPOGRÁFICA:

1. DEFINIÇÕES.

2. ESCOPO E RESTRIÇÕES.

2.1 Serviços prestados no âmbito do Centro de Excelência Tipográfica.

A Monotype fornecerá ao Destinatário Autorizado dos Serviços os Serviços Profissionais especificados abaixo, sujeitos ao pagamento pelo Cliente de todos os valores aplicáveis, conforme estabelecido neste Contrato:

O Centro de Excelência Tipográfica está estruturado como um engajamento de três anos, dividido em fases distintas:

ANO 1 – CONSTRUINDO A BASE 

ANOS 2–3 – OTIMIZAR & ESCALAR

2.2 Serviço Presencial.

O Serviço Presencialé a presença física do(s) membro(s) da equipe Monotype, ou seja, do Recurso Dedicado nas instalações operacionais do Destinatário Autorizado dos Serviços . A Monotype concorda em ter pessoal para prestação de serviços presenciais nas instalações operacionais doDestinatário Autorizado dos Serviços, conforme necessário e sujeito a acordo mútuo sobre cronograma e escopo. O pessoal alocado presencialmente estará apto a prestar os Serviços Profissionais especificados acima.

Localizações Disponíveis

EUA, Canadá, Brasil, União Europeia (incluindo Reino Unido, Noruega, Suíça), Índia, Sudeste Asiático (exceto Mianmar), China, Japão, Austrália e Nova Zelândia.

Não disponível

Países proibidos pela US Export Administration ou leis de exportação aplicáveis; Rússia, Bielorrússia, Ucrânia, Líbano, Afeganistão, Iêmen, Síria, Congo, Iraque, Mianmar, Somália.

2.3 Restrições.

Os seguintes serviços não estão incluídos:

• Serviços de TI ou assistência
• Serviços de Segurança de TI ou assistência
• Serviços jurídicos / Assessoria jurídica / Assistência jurídica

3. COOPERAÇÃO.

3.1 Requisitos de Cooperação. O Destinatário Autorizado dos Serviços cooperará de forma razoável por meio de::

(a) Recursos. Atribuindo um gerente de projeto interno como contato principal e alocando recursos suficientes;

(b) Ações. (i) Respondendo prontamente às perguntas e fornecendoinformações, dados e feedback precisos, (ii) participando ativamente em workshops, sessões de descoberta e reuniões agendadas, e (iii) fornecendo acesso administrativo aos sistemas internos, bibliotecas de fontes, plataformas digitais, sistemas de gerenciamento de ativos e fluxos de trabalho, conforme necessário;

(c) Instalações e Equipamentos. Fornecendo gratuitamente acesso remoto ou presencial aos sistemas, à documentação e ao pessoal relevantes. Se o Destinatário Autorizado dos Serviçosnão fornecer acesso nos horáriosdesignados, os Serviços Profissionais não serão fornecidos.

3.2 Atrasos. Se a Monotype não puder executar os serviço devido a um atraso do Destinatário Autorizado dos Serviços ou do descumprimento da Seção 3.1, a Monotype será liberada da execução dos Serviço Profissionais afetados.

4. CONFIDENCIALIDADE.

4.1 Informações Confidenciais. Cada parte poderá divulgar à outra Informações Confidenciais. A parte que divulga será denominada “Parte Divulgadora” e a parte que recebe será denominada “Parte Receptora”.

4.2 Obrigações e Restrições de Confidencialidade. Cada parte reconhece que as Informações Confidenciais são um ativo valioso e compromete-se a:

• manter as Informações Confidenciais em estrita confidencialidade;
• utilizar as Informações Confidenciais apenas conforme expressamente previsto neste Contrato;
• divulgar as Informações Confidenciais apenas a empregados e pessoal que precisem conhecê-las e que estejam sujeitos a obrigações de confidencialidade pelo menos tão protetivas quanto as aqui previsas;
• copiar as Informações Confidenciais apenas conforme expressamente permitido neste Contrato.

Nenhuma das partes divulgará Informações Confidenciais a terceiros sem o prévio consentimento por escrito da Parte Divulgadora, salvo se exigido por lei (mediante notificação prévia à Parte Divulgadora). Nenhuma das partes aplicará engenharia reversa nas Informações Confidenciais, exceto na medida permitida pela lei aplicável.

4.3 Devolução. Após o término ou rescião, cada parte devolverá ou destruirá as Informações Confidenciais (com certificação por escrito em caso de destruição).

4.4 Exclusões. As informações não serão consideradas Confidenciais se:

• forem ou se tornarem de domínio público sem culpa da Parte Receptora;
• forem obtidas legitimamente de um terceiro sem restrições;
• já eram conhecidas antes da divulgação, sem restrições; ou
• forem desenvolvidas de forma independente sem uso de Informações Confidenciais.

O ônus de demonstrar a existência de uma exclusão cabe à Parte Receptora mediante provas claras e convincentes.

4.5 Sobrevivência. A obrigação de cada parte de proteger as Informações Confidenciais permanecerá em vigor após o término ou rescião deste Contrato.

5. NÃO-SOLICITAÇÃO.

O Cliente concorda, em seu próprio nome e em nome de seu Destinatário Autorizado de Serviços, a não solicitar ou contratar qualquer empregado da Monotype envolvido com a entrega dos Serviços Profissionais em conexão com qualquer SOW ou Formulário de Pedido (conforme aplicável) durante o Prazo do serviço e por doze (12) meses após o término ou expiração de tal SOW ou Formulário de Pedido (conforme aplicável); desde que o Cliente ou o Destinatário Autorizado de Serviços possa contratar um indivíduo empregado pela Monotype que, sem outra solicitação, responda a anúncios ou solicitações destinadas ao público em geral.

6. STATUS DA MONOTYPE E DO DESTINATÁRIO AUTORIZADO DOS SERVIÇOS

6.1 Contratantes Independentes. A relação entre o Destinatário Autorizado dos Serviços e a Monotype é exclusivamente a de partes contratantes independentes, e a Monotype não é e nem deverá ser interpretada como sócia, participante de joint venture, empregada, agente, franqueada, licenciada ou representante do Destinatário Autorizado dos Serviços para qualquer finalidade. A Monotype não terá qualquer autoridade para assumir ou criar qualquer responsabilidade, obrigação ou compromisso, expresso ou implícito, em prol do ou em nome do Destinatário Autorizado dos Serviços, nem para vincular o Destinatário Autorizado dos Serviços de qualquer forma, exceto em autoridade especificamente assim delegada, e Monotypenão representará ao contrário para qualquer pessoa.

6.2 Ausência de Controle ou Direção. A Monotype não dirigirá o trabalho de qualquer empregado do Destinatário Autorizado dos Serviços, não tomará quaisquer decisões gerenciais, nem assumirá compromissos em nome do Destinatário Autorizado dos Serviços a qualquer curso de ação em relação a terceiros. A Monotype não estará sujeita a qualquer controle ou direção do Destinatário Autorizado dos Serviços no que se refere a forma ou à prestação dos Serviços Profissionais aqui previstos, sendo que o Destinatário Autorizado dos Serviços possui interesse apenas no produto final de tais esforços que a Monotype pode despender.

6.3 Inexistência de Relação Advogado-Cliente ou Assessoria Jurídica. Nenhum Serviço Profissional fornecido pela Monotype nos termos deste Contrato constitui assessoria/aconselhamento jurídico e/oudeverá ser interpretado como uma oferta de representação legal, nem se destina a criar, tampouco o recebimento de tais Serviços Profissionais constituirá, uma relação advogado-cliente.

SERVIÇOS DO MONOTYPE STUDIO

Se o seu Formulário de Pedido indicar que você tem direito aos Serviços do Monotype Studio, você poderá solicitar os serviços descritos abaixo da Monotype durante o Prazo do seu Contrato. A Monotype fornecerá os Serviços do Monotype Studio, sujeitos aos termos aqui contidos e ao Documento de Escopo de Trabalho (“SOW”) executado pelas partes. Os entregáveis finais resultantes dos Serviços do Monotype Studio descritos no SOW serão “Fontes Customizadas Entregáveis”.

ESCOPO E RESTRIÇÕES:

O Cliente pode solicitar os seguintes serviços da Monotype até o número de Fontes Customizadas Entregáveis indicado em seu Formulário de Pedido:

• Modificação do Software de Fonte que está (a) disponível na Conta do Cliente e (b) de propriedade da Monotype.
• Criação de um design de tipo de letra exclusivo, personalizado e sob medida e do Software de Fonte correspondente especificamente criado e desenvolvido pela Monotype apenas para o Cliente e identificado como tal no respectivo SOW, para atender aos requisitos e preferências do Cliente em relação à visão, identidade de marca e estética desejada do Cliente (“Software de Fonte Personalizada Sob Medida”). O Software de Fonte Personalizada Sob Medida não inclui materiais de Software de Fonte pré-existente.

As Fontes Customizadas Entregáveis (e qualquer Software de Fonte original que esteja sendo modificado para criar tais Fontes Customizadas Entregáveis) só podem ser:

• Sans serif
• Conjunto de caracteres Latin-1 (ou valor equivalente)
• Formatos OTF, TTF, WOFF, WOFF2

TERMOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS DO MONOTYPE STUDIO:

1. Processo de Solicitação.

Para solicitar os Serviços do Monotype Studio sob este Contrato, o Cliente deve entrar em contato com seu gerente de conta da Monotype com uma descrição dos serviços solicitados. Todos os Serviços do Monotype Studio para o seu Prazo devem ser solicitados de uma só vez e serão concluídos sob um SOW. A Monotype avaliará o escopo dos serviços solicitados e redigirá o SOW descrevendo o trabalho que será realizado para revisão do Cliente. Uma vez que o SOW seja mutuamente acordado, será executado por ambas as partes e os serviços começarão. Se o Cliente solicitar serviços que estejam fora do escopo aqui definido, a Monotype analisará tal solicitação internamente para determinar sua capacidade de fornecer tais serviços e, se aplicável, fornecerá ao Cliente uma cotação para executar tais serviços como um Serviço do Monotype Studio Adicional por um valor adicional.

2. Alteração no Documento de Escopo de Trabalho.

Quaisquer alterações em um SOW requerem uma emenda por escrito ao SOW entre as partes. Se o Cliente solicitar quaisquer alterações no SOW, a Monotype fornecerá ao Cliente uma estimativa revisada do tempo necessário para concluir os Serviços do Monotype Studio de acordo com tal SOW alterado e preço, se aplicável.

3. Entrega e Aceitação.

3.1 Entrega. Durante o procedimento de aceitação descrito abaixo, as Fontes Customizadas Entregáveis identificadas no SOW devem ser entregues por e-mail de acordo com o plano de entrega estimado abordado no SOW. No caso de uma falha previsível no cumprimento do plano de entrega estimado, a Monotype concorda em notificar prontamente o Cliente sobre a duração do atraso previsto.

3.2 Procedimento de Aceitação. Após o recebimento das Fontes Customizadas Entregáveis, o Cliente deverá inspecioná-las e declarar sua aceitação ou rejeição dentro de 3 (três) dias úteis. Se nenhuma aceitação ou rejeição for recebida dentro de três (3) dias úteis, as Fontes Customizadas Entregáveis serão consideradas aceitas. Se uma Fonte Customizada Entregável for rejeitada em forma de texto, declarando os motivos da rejeição de uma forma que permita à Monotype resolvê-los, a Monotype concorda em empreender todos os esforços comercialmente razoáveis para resolver tal questão dentro de trinta (30) dias úteis. Nesse caso, o processo de aceitação deve ser realizado uma segunda vez. A aceitação de uma Fonte Customizada Entregável, entregando uma Fonte Customizada Entregável após uma rejeição no segundo procedimento de aceitação ou o término do período de três (3) dias úteis após o segundo procedimento de aceitação, concluirá o procedimento de aceitação.

4. Licença; Propriedade.

Após a conclusão do procedimento de aceitação, as Fontes Customizadas Entregáveis serão adicionadas à Conta da Plataforma de Gerenciamento de Fonte do Cliente como Software de Fonte licenciado ao Cliente sob os termos deste Contrato, as quais o Cliente pode nomear como Fonte de Produção de acordo com a Seção 5 deste Contrato. Todos os direitos, títulos e interesses nas Fontes Customizadas Entregáveis pertencerão exclusivamente à Monotype ou a seus licenciadores terceirizados.

5. Exclusividade Limitada para Software de Fonte Personalizado Sob Medida.

A Monotype concorda que não licenciará nenhum Software de Fonte Personalizado Sob Medida criado sob o SOW a terceiros durante o Prazo deste Contrato, no entanto, (i) o Software de Fonte Personalizado Sob Medida ao qual está exclusividade limitada se aplica não inclui os resultados de serviços de desenvolvimento de fontes personalizadas semelhantes ou substancialmente idênticos que a Monotype pode fornecer a outros clientes, e (ii) nada contido neste documento impedirá ou obstará a Monotype de realizar serviços de desenvolvimento de fontes personalizadas semelhantes ou substancialmente iguais aos Serviços do Monotype Studio fornecidos neste Contrato a outros clientes da Monotype; desde que a Monotype não use a iteração específica do Software de Fonte Personalizado Sob Medida entregue sob o SOW do Cliente em prol de tais serviços de desenvolvimento de fontes personalizadas.

Se este Contrato expirar ou for rescindido, (i) tal exclusividade terminará, e tal exclusividade não será restabelecida se o Contrato for renovado ou revivido após a expiração ou rescisão; e (ii) a Monotype pode licenciar o Software de Fonte Personalizado Sob Medida para seus outros clientes por meio de todo e qualquer canal.

SERVIÇOS DO MONOTYPE STUDIO ADICIONAIS

1. Prestação de Serviços

Se o seu Formulário de Pedido indicar que você comprou os Serviços do Monotype Studio Adicionais, a Monotype fornecerá tais Serviços do Monotype Studio Adicionais, sujeitos aos termos aqui contidos e ao Documento de Escopo de Trabalho (“SOW”). Os entregáveis finais resultantes dos Serviços do Monotype Studio descritos no SOW serão “Fontes Customizadas Entregáveis”.

2. Alteração no Documento de Escopo de Trabalho.

Quaisquer alterações em um SOW requerem uma emenda por escrito ao SOW entre as partes. Se o Cliente solicitar quaisquer alterações no SOW, a Monotype fornecerá ao Cliente uma estimativa revisada do preço e do tempo necessário para concluir os Serviços do Monotype Studio de acordo com tal SOW alterado. Uma alteração acordada não isentará o Cliente do pagamento do preço pelos Serviços do Monotype Studio prestados antes da alteração acordada.

3. Entrega e Aceitação.

3.1 Entrega. Durante o procedimento de aceitação descrito abaixo, as Fontes Customizadas Entregáveis identificadas no SOW devem ser entregues por e-mail ou outro método descrito no SOW, e de acordo com o plano de entrega estimado abordado no SOW. No caso de uma falha previsível no cumprimento do plano de entrega estimado, a Monotype concorda em notificar prontamente o Cliente sobre a duração do atraso previsto.

3.2 Procedimento de Aceitação. Após o recebimento das Fontes Customizadas Entregáveis, o Cliente deverá inspecioná-las e declarar sua aceitação ou rejeição dentro de 3 (três) dias úteis. Se nenhuma aceitação ou rejeição for recebida dentro de três (3) dias úteis, as Fontes Customizadas Entregáveis serão consideradas aceitas. Se uma Fonte Customizada Entregável for rejeitada em forma de texto, declarando os motivos da rejeição de uma forma que permita à Monotype resolvê-los, a Monotype concorda em empreender todos os esforços comercialmente razoáveis para resolver tal questão dentro de trinta (30) dias úteis. Nesse caso, o processo de aceitação deve ser realizado uma segunda vez. A aceitação de uma Fonte Customizada Entregável, entregando uma Fonte Customizada Entregável após uma rejeição no segundo procedimento de aceitação ou o término do período de três (3) dias úteis após o segundo procedimento de aceitação, concluirá o procedimento de aceitação.

4. Licença; Propriedade.

Após a conclusão do procedimento de aceitação, as Fontes Customizadas Entregáveis serão adicionadas à Conta da Plataforma de Gerenciamento de Fonte do Cliente como Software de Fonte licenciado ao Cliente sob os termos deste Contrato, as quais o Cliente pode nomear como Fonte de Produção de acordo com a Seção 5 deste Contrato. Todos os direitos, títulos e interesses nas Fontes Customizadas Entregáveis pertencerão exclusivamente à Monotype ou a seus licenciadores terceirizados.